Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas